Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha Foto: Divulgação
Por Portal do Parente
Manaus (AM) – A Promotoria de Justiça do município São Gabriel da Cachoeira (a 854 quilômetros de Manaus), instaurou Inquérito Civil para apurar suposta licitação fraudulenta cometida pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, e o Prefeito, Clóvis Moreira Saldanha.
De acordo com a Promotoria, a suposta fraude no processo licitatório cujo objeto era “aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura”, consistiria na elaboração de um termo de contrato com alteração no objeto original para “aquisição de cestas básicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social”, e teve como empresa escolhida a “LB de Carvalho Eireli”, que é fornecedora de combustíveis do município.
O prefeito e o presidente da CPL são investigados por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. O Promotor de Justiça Paulo Alexander Beriba solicitou da Comissão, a apresentação de informações e documentos pertinentes aos fatos desse inquérito civil, no prazo de 15 dias úteis. “Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, afirmou, o Promotor de Justiça Paulo Alexander Beriba.