Manaus (AM) – Uma estrutura diferenciada, com mais modernidade, coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés. Essa é a proposta que o Prosamin+ vai levar, pela primeira vez, para bairros da Zona Leste de Manaus, principalmente para a comunidade da Sharpe, no Armando Mendes.
O valor global do projeto é de 114 milhões de dólares, com contrapartida de 34 milhões do Governo do Amazonas. O restante será oriundo de um empréstimo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao total, a nova etapa do programa abrangerá uma área de 340 mil m², entre as zonas sul e leste da capital, que se estende desde a Manaus 2000, no Japiim, até a comunidade da Sharp.
O coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos (UGPE), Marcellus Campêlo, as intervenções incluem obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental. “O programa vai beneficiar, diretamente, 60 mil pessoas”, afirmou.
Entre as obras previstas estão 648 unidades habitacionais; sistema de esgotamento sanitário com 48 quilômetros de rede de coleta, seis elevatórias e uma estação de tratamento; ampliação da cobertura de água tratada, sistema de drenagem urbana com 5 quilômetros de margens tratadas e 34 quilômetros de nova rede de drenagem urbana, além de soluções para o complexo viário da área.
De acordo com Marcellus Campêlo, com a aprovação do BID, garantido que vai financiar o programa, falta apenas, na parte formal, aprovação do Senado, para dar o aval à União, que é a garantidora do empréstimo.
“Já foi aprovado pelo BID, já foi avalizado pelo Ministério da Economia. A minuta de contrato de empréstimo também foi autorizada. Já temos a autorização da Aleam. Nesse momento, no ponto de vista formal, está necessitando apenas da autorização do senado, cujas tratativas já estão sendo feitas. No ponto de vista da execução, já antecipamos o trabalho técnico social, com o mapeamento das famílias, as visitas as casas para certificação, o que vai garantir que elas abram os processos junto à Superintendência de Habitação (Suhab), para ter a garantia de reposição de moradia”, explicou Marcellus.
Entretanto, essa formalidade, segundo Marcellus, não impede que o programa já esteja em execução. “O governador Wilson Lima autorizou a liberação de recursos da contrapartida do Estado, que são de 30% do valor global do projeto, o equivalente a 34 milhões de dólares e, com esses recursos, estamos trabalhando na área”.
“Neste momento estamos com dois processos licitatórios na rua referente a duas áreas de intervenção. Os outros processos serão publicados ainda no mês de dezembro para abertura em janeiro. “Pretendemos ter até o final de janeiro e começo de fevereiro todos os contratos de obras já assinados, inclusive os contratos de supervisão e gerenciamento das obras pela UGPE. Então, toda a parte legal, formal e técnica já foi vencida. Agora, no primeiro semestre de 2022, fortemente com a parte da execução”, reforça.
As equipes da UGPE já trabalham nas áreas do programa há cerca de um ano e meio. Entre as ações já realizadas estão os Planos de Reassentamento, Estudos de Impacto Ambiental e Social e Consultas Públicas. Recentemente, a UGPE e a Suhab iniciaram o processo de certificação dos imóveis que serão reassentados.
Certificação para reassentamento
Atualmente, as equipes da coordenação social do programa estão entregando os certificados aos primeiros 550 reassentados na área da Manaus 2000, no Japiim, e a 427 na comunidade da Sharp. O certificado é o documento com o qual é dada a entrada no processo de reassentamento junto à Suhab.