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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defende que professores denunciem prefeitos do interior do Amazonas que não pagarem o novo piso nacional da educação básica, reajustado em 33,24%. Com o aumento, o valor ficará em R$ 3.845,63. O deputado sugere que os gestores que ignorarem o acréscimo sejam denunciados ao MPAM (Ministério Público do Amazonas).
“Os municípios que não pagam vão ter que pagar, e com isso os professores já receberão nos seus contracheques, mês a mês, o novo valor. Eu alerto que professores cobrem transparência dos prefeitos e, caso algum deles se recuse a pagar o piso, compareçam ao Ministério Público, leve os fatos ao conhecimento do promotor, porque é dele a competência para acompanhar isso”, disse Serafim. Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus pagaram em dezembro o piso, R$ 2.886,24.
O aumento para a categoria é consequência da aplicação da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da rede pública da educação básica. Com o reajuste, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, a partir de janeiro de 2022.
De acordo com Serafim, o reajuste do piso dos professores é calculado considerando o valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo MEC (Ministério da Educação). Os índices aplicados têm sempre como base o apurado no ano anterior.
Este foi o maior reajuste desde o início da adoção da regra. Em 2010 o índice foi de 7,86% com o piso passando de R$ 950 para R$ 1.024,00. No ano seguinte, o aumento foi de 15,55%, com o piso indo a R$ 1.187,00. Antes do reajuste recorde o maior acréscimo havia sido aplicado em 2012, de 22,22%, elevando o salário para R$ 1.450,00.
Os reajustes seguintes foram de 7,97 % em 2013 (R$ 1.566,00); 8,32% em 2014 (R$1.696,00); 13,01% em 2015 (R$ 1.917,00); 11,36% em 2016 (R$ 2.135,00); 7,64% em 2017 (R$ 2.298,00); 6,81% em 2018 (R$2.455,00); 4,17% em 2019 (R$ 2.557,00) e 12,84% em 2020 (R$ 2.885,00). Em 2020, em razão da pandemia, houve queda de 2,6% no indíce e não foi aplicado reajuste no ano seguinte, 2021.
“Eu tenho a alegria de que, quando fui prefeito de Manaus, já pagavam um valor superior ao piso nacional e ainda hoje, em decorrência do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Semed, os professores do município de Manaus tem melhores condições de ganhos e de aposentadoria do que os professores da Seduc”, afirmou.
Serafim foi prefeito de Manaus de 2005 a 2008.