O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pretende ouvir, em quatro dias, 112 testemunhas e 14 réus na Operação Sangria, que apura a compra de respiradores com preço superfaturado pelo Governo do Amazonas em 2020. As audiências serão realizadas de forma presencial e por videoconferência entre os dias 28 de junho e 1º de julho.
A definição das oitivas consta em decisão proferida nesta quinta-feira (19) pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso. Além de aceitar a oitiva de mais de oito testemunhas por réu, conforme previsto no Código de Processo Penal, Falcão determinou que a Polícia Federal realize perícia em computadores da Secretaria de Saúde do Amazonas.
De acordo com a decisão, as audiências serão realizadas na sede da Justiça Federal do Amazonas, sempre a partir de 9h30, e presididas pelo juiz Leandro Cadenas Prado. No primeiro dia, 28 de junho de 2022, o magistrado ouvirá 26 indicados por cinco réus; e no dia seguinte, serão ouvidos mais 19 depoimentos.
Em 30 de junho, o juiz ouvirá 40 depoimentos indicados por apenas três réus, e, no último dia de audiência, colherá o depoimento de 27 testemunhas apontadas por outros três implicados. Conforme a decisão, os 14 réus na operação também serão ouvidos no dia 1º de julho, após as inquirições das testemunhas.
Francisco Falcão considerou “a complexidade da causa, a multiplicidade de imputações e a pluralidade de acusados” para aceitar a indicação de testemunhas acima do número previsto no CPP (Código de Processo Penal), isto é, oito testemunhas por réu. Só uma ré indicou 21 testemunhas, que serão ouvidas por videoconferência e presencialmente.
O ministro também aceitou ouvir uma testemunha que mora em Seul, capital da Coréia do Sul, que foi indicada pelo empresário Gutemberg Leão Alencar. Segundo a defesa dele, à época dos fatos investigados na Operação Sangria, a testemunha exercia cargo na Embaixada do Brasil na Coreia do Sul.
Sobre um pedido do ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias para realização de perícia em computadores utilizados pelos servidores que participaram do processo licitatório referente a compra dos respiradores, o ministro determinou que a Polícia Federal vá até a Secretaria de Saúde do Amazonas e faça a perícia no local no prazo de cinco dias.
“Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal do Estado do Amazonas, com cópia da petição de fls. 8779 e seguintes, para que viabilize a diligência, em 5 dias, com a participação da autoridade policial responsável pelas investigações, com juntada das conclusões a estes autos em 10 dias”, diz trecho da decisão de Falcão.
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