O estado de Roraima é o campeão brasileiro em registro de homicídio feminino, com 8,3% e 1,6% de femincídio, vindo em segundo lugar o Ceará, com 7,1% e 0,7%, Acre, com 6,2% e 2,6% respectivamente, Rondônia, 5,5% e 1,8%, Amazonas teve 5,2% e 1,1%, Amapá, 5,2% e 0,9% e Pará, 4,2% e 1,5%.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado hoje (3), elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Brasil, de acordo com os dados do anuário, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas, o que significa dizer que ao menos 3 mulheres morrem por dia no país por serem mulheres.
Apesar de verificar uma queda no número de crimes letais contra a mulher em 2021, o anuário mostrou que um aumento das denúncias de lesão corporal dolosa e das chamadas de emergência para o número das polícias militares como o 190, ambas no contexto de violência doméstica, assim como aumento dos casos notificados de ameaça contra mulheres.
A taxa de homicídios femininos em 2021 no país foi 3,6% e de feminicídio de 1,2%, enquanto no Amazonas, respectivamente as taxas foram de 5,2% e 1,1%.
O levantamento mostra haver uma preocupação relevante na classificação do crime, isso porque ao se tratar de uma lei que deixa a cargo dos servidores a correta tipificação, ainda há desafios – em diferentes graus, a depender das capacidades institucionais dos estados – em enquadrar o crime enquanto feminicídio.
Outro ponto de destaque mostra que as mulheres são vítimas do feminicídio em praticamente todas as faixas etárias, com prevalência das mortes ao longo de sua vida reprodutiva. Conforme evidenciado em outras pesquisas, o rompimento da relação é, muitas vezes, a forma que a mulher busca de interromper a violência, mas
acaba sendo também o momento em que ela fica mais vulnerável, incorrendo no crescimento da violência.
Para os organizadores do anuário, as autoridades policiais têm mais facilidade em classificar um homicídio de uma mulher enquanto feminicídio, quando este ocorre no contexto doméstico, com indícios de autoria conhecida, o companheiro ou ex-companheiro.