Aliança de casamento no dedo. — Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas do Amazonas caiu 14,5% em 2022, na comparação com 2021, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM). Com a queda, o percentual é o menor desde 2019.
Segundo a Anoreg-AM, foram registrados 705 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano. Em 2021, ano do auge da pandemia de Covid-19, foram 825, marca recorde no Amazonas.
Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 723 divórcios, a queda foi de 2,5%. Os meses de novembro, setembro e julho foram aqueles com maior diminuição.
Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19, houve crescimento de 14% dos divórcios no estado.
Divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. Desde junho de 2020, é permitido o pedido de divórcio pela plataforma e-Notariado.
O casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional.