Na manhã desta sexta-feira (12), a tão aguardada portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União.
O índice de reajuste, definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, traz uma série de mudanças significativas nos benefícios previdenciários. O teto do INSS, por exemplo, terá um acréscimo de R$ 278,52, saindo dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além do reajuste nos benefícios, o INPC também é aplicado para atualizar as contribuições para a Previdência Social. As contribuições são ajustadas de acordo com o salário, o que significa que trabalhadores com salários mais altos podem estar sujeitos a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo terão um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salário mínimo, que impacta a maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro. O INSS iniciará os pagamentos dos benefícios de janeiro no final do mês, com aposentadorias, pensões ou auxílios para quem recebe um salário mínimo sendo pagos entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para aqueles que recebem acima do mínimo, os benefícios serão depositados entre 1º e 7 de fevereiro.