O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) reserve uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, um prodigioso jovem de apenas 11 anos, que ganhou notoriedade nacional após sua participação no quadro “Pequenos Gênios”, do programa Domingão com Huck.
A decisão do juiz Marcelo Vieira, baseada em um processo apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, fundamentou-se no entendimento de que Luan Gabriel atende aos critérios para altas habilidades e super dotação do tipo acadêmico. O garoto, conhecido por realizar cálculos complexos de matemática sem o auxílio de calculadora e por seu amplo conhecimento em geografia, havia sido aprovado no vestibular do ano passado.
Embora Luan Gabriel tenha cursado apenas até o 5º ano do ensino fundamental, o juiz solicitou à Secretaria de Educação do Amazonas a realização de um exame de avanço escolar para avaliar se o jovem tem as condições necessárias para ingressar na universidade. A decisão destaca a importância de avaliar a saúde mental da criança, considerando que o ambiente universitário difere significativamente das condições escolares convencionais.
O magistrado enfatizou que, dada a natureza peculiar das pessoas com altas habilidades, é crucial uma avaliação multidisciplinar para garantir que o avanço escolar não prejudique significativamente o desenvolvimento do aluno. O exame, que deve ser realizado nos próximos 45 dias, abordará não apenas as capacidades acadêmicas, mas também o aspecto emocional de Luan Gabriel.
A decisão judicial resguarda a vaga do jovem prodígio na UEA até a conclusão das avaliações, reconhecendo a singularidade do caso e a necessidade de proporcionar oportunidades adequadas ao seu potencial excepcional.