A Medalha tem como objetivo laurear membros da magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, e pessoas que tenham se destacado pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça estadual.
Na próxima quinta-feira (9), serão homenageados Jeibson dos Santos Justiniano, tabelião do Cartório do 5.º Ofício de Notas da Comarca de Manaus, na categoria Mérito Especial; e para César Aleluia da Silva, servidor e assessor jurídico de Desembargador deste Poder, e Rayza Bezerra Conde, servidora e chefe de gabinete de Desembargador deste Poder, no grau Mérito.
O ministro Toffoli também receberá o título de cidadão amazonense, na Assembleia Legislativa do Estado (Amazonas).