Proprietários de balsas da travessia de veículos entre o Porto da Ceasa, em Manaus, e o do Careiro da Várzea (a 20 quilômetros da capital amazonense), aumentaram por conta própria as tarifas dos serviços sem autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), órgão que controla as taxas de portos no Brasil.
Os novos valores começaram a ser cobrados dos clientes nesta quarta-feira (1), conforme a nova tabela de preços exposta no Porto da Ceasa. A tarifa para a travessia de veículos leves, os chamados “carros de passeio”, subiu de R$ 35 para R$ 40; de picapes, de R$ 40 para R$ 50; e de carretas de até 18,60 metros, de R$ 350 para R$ 400. Compare os preços.
O empresário Carlos Sérgio Rego, dono de uma balsa que faz a travessia de veículos, afirmou que o reajuste se deu em razão da alta no preço dos combustíveis. “Os insumos estão lá em cima. O nosso carro-chefe é combustível e tem aumento duas vezes por mês. A gente não tem como estar atravessando com o mesmo valor de 2017”, disse o empresário.
De acordo com Carlos, a tabela de preços não sofre reajuste há cinco anos, quando o preço do litro do óleo diesel estava a R$ 3,20. Hoje, o mesmo combustível custa, em média, R$ 6,80 em Manaus. Ele afirma que outros insumos necessários para a operação também sofreram reajuste e, por isso, é impossível manter as tarifas nos preços estabelecidos pela Antaq.
“Você depende do funcionário para trabalhar, da roupa [farda] dele, vale-transporte, alimento… Tem o insumo do combustível, tem manutenção do motor, tem manutenção de balsa. Para você suspender uma balsa, tem dia que o cara cobra R$ 5 mil só para retirar da água, fora os serviços que serão feitos para manutenção dela”, afirmou Carlos.
O empresário afirmou que as companhias que atuam no serviço pediram à Antaq, no ano passado, o reajuste das tarifas, mas ainda não foram atendidos. Disse também que eles não podem mais esperar pela autarquia. “A gente já fez uma série de documentos. Está tudo lá para Brasília. Só que a gente não tem condições de estar esperando”, disse Carlos.
A Antaq é órgão responsável pelo controle tarifário do transporte aquaviário no Brasil, ou seja, é quem decide se aprova ou não os pedidos para aumentar o preço das tarifas dos portos. A autarquia informou que “ainda não aprovou a nova tarifa proposta pelos operadores da travessia de veículos Manaus-Careiro da Várzea”.
A Antaq explicou que o reajuste das tarifas é concedido após análise técnica e aprovação por parte da Diretoria Colegiada da agência. Além disso, a mudança dos valores ocorre após 30 dias da aprovação pela agência, “sendo necessária ampla divulgação das novas tarifas”, o que ainda não ocorreu com as taxas cobradas no Porto da Ceasa.
A autarquia orienta os passageiros a procurar a ouvidoria da Antaq e denunciar qualquer cobrança abusiva ou além dos valores regulamentados. O telefone de contato da ouvidoria é 0800-6445001 e o e-mail é ouvidoria@antaq.gov.br.
Passageiros ouvidos pela reportagem no Porto da Ceasa afirmaram não ser contra os novos valores. Um produtor agrícola que utiliza os serviços há cinco anos, que preferiu não se identificar, disse que o valor é o mesmo desde 2017 e que já está na hora de reajustar, considerando a constante alta nos preços dos combustíveis.
O técnico agrícola Carlos Almeida, de 62 anos, concorda com os novos valores, mas pede que as empresas melhorem os serviços permitindo que os veículos entrem de frente na balsa, não de ré, como ocorre atualmente. “Seria muito ótimo, não tem problema nenhum em reajustar as tarifas, mas dessa forma, fazendo a melhoria do transporte”, disse.
“Ninguém reclamaria se eles trocassem as balsas por embarcações apropriadas. Aconteceu um acidente aqui esta semana justamente por conta dessa balsa inapropriada. Se fosse balsa própria, não teria acontecido esse problema. O caminhão teria descido de frente, normal, e teria saído de frente”, afirmou Carlos Almeida.
A reportagem solicitou mais informações da SNPH (Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias), mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Nova seleção
De acordo com os empresários, cinco companhias estão autorizadas a fazer a travessia de passageiros, cargas e veículos entre o Porto da Ceasa e o Porto do Careiro da Várzea. Mas, no último dia 19 de abril, os diretores da autarquia decidiram prover nova seleção e determinaram a criação de uma comissão para conduzir a seleção pública de empresas.
Essa comissão deverá atualizar e revisar os parâmetros do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, inclusive em relação à quantidade de operadores, e elaborar minuta de edital e termo de autorização, submetendo os documentos novamente à apreciação da diretoria da Antaq para deliberação quanto à abertura de audiência pública.
A diretoria mandou a Superintendência de Outorgas do órgão apresentar um levantamento com as travessias cujo diagnóstico indique “incompatibilidade entre o número de operadores e capacidade operacional”. Também mandou a Superintendência de Regulação apresentar métodos alternativos para realização da modelagem econômico-financeira de exploração de travessias que demandem a realização de processos seletivos.