O Governo do Amazonas contratará organizações sociais para realizar serviços públicos com pagamento de pessoal. Trabalhadores dessas instituições são voluntários e agora poderão receber salário.
O Edital n⁰ 001/2022 do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza foi lançado nesta quinta-feira pelo governador Wilson Lima. O Fundo tem disponível de R$ 20 milhões para essa finalidade.
“Durante a pandemia essas instituições não pararam e não podiam parar até por conta do serviço e da necessidade das pessoas em condição de vulnerabilidade. Todos os editais que nós lançamos eram para a aquisição de equipamentos, agora vamos permitir o pagamento de equipes, uma necessidade das instituições. A maioria das pessoas que trabalham nessas instituições são voluntários”, justificou Wilson Lima.
Seis novos veículos foram entregues a entidades que tiveram projetos aprovados no Edital n⁰ 001/2021. Os carros custaram R$ 869 mil.
As instituições deverão enviar propostas pelo endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/. O prazo final de avaliação é o dia 9 de maio. Podem participar ONGs com trabalhos destinados a mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, e de inclusão social e produtiva.
O limite do projeto é de R$ 150 mil. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de materiais permanentes e de consumo; remuneração; prestação de serviços especializados de terceiros; adequação de espaço físico; e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.