Uma escola pública da região de Planaltina, no Distrito Federal (DF), que estava carimbando os alunos para que não repetissem a merenda fornecida, se torna alvo de investigação.
A escola também estaria negando alimento para aqueles que se recusavam a receber o carimbo.
A iniciciativa partiu do presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que enviou ofícios a diversos órgãos do DF, a fim de que apurem e tomem as providências cabíveis em relação ao estebelecimento de ensino.
Para o senador, os atos praticados no Centro Educacional (CED) 3 de Planaltina (DF) “demonstram o desrespeito à dignidade e à inviolabilidade da integridade de crianças e adolescentes”.
De acordo com a Agência Senado, Humberto afirmou que “leem-se ali fortes traços de violação psíquico-moral, com tratamento degradante e vexatório em oposição a estudantes menores de idade, submetendo-os a situações manifestas e dolosas de humilhação e ridicularização públicas”.
Os pedidos de providências sobre o caso, que está sendo acompanhado pela equipe da CDH do Senado, foram enviados à Secretaria de Educação do Distrito Federal, à Defensoria Pública do DF, ao Ministério Público (MP) do DF e ao MP junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).