Na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a investigar o uso dos recursos do cartão Bolsa Família em apostas online. Essa medida surge após a divulgação de dados preocupantes que indicam que beneficiários do programa estão utilizando os recursos destinados à segurança alimentar em plataformas de apostas.
O novo grupo funcionará em colaboração com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, visando apresentar uma proposta até o dia 2 de outubro que vise restringir o desvirtuamento dos objetivos do programa. Além do MDS, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a Casa Civil também participarão de forma integrada na análise e elaboração das diretrizes necessárias.
Em um comunicado oficial, o MDS reiterou a importância dos programas sociais de transferência de renda, enfatizando que estes foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, declarou o ministério. A mensagem deixa claro que o foco do MDS continua a ser o fortalecimento do Bolsa Família como um instrumento eficaz no combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Os dados que motivaram a ação do MDS foram revelados em uma nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira, 24 de setembro. Segundo o levantamento, os beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online via Pix somente no mês de agosto. O estudo foi solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que já expressou a intenção de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas até que haja uma regulamentação pelo governo federal.
A análise técnica do Banco Central revelou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, de um total de cerca de 20 milhões, realizaram apostas via Pix. O gasto médio registrado foi de R$ 100 por apostador. Notavelmente, 70% dos apostadores são chefes de família, que enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às plataformas de apostas, representando 67% do total gasto.
O relatório abrange tanto apostas em eventos esportivos quanto jogos em cassinos virtuais, o que levanta preocupações adicionais sobre a segurança financeira das famílias beneficiárias. Esses dados alarmantes indicam que muitos beneficiários podem estar comprometendo sua segurança alimentar ao destinar recursos que deveriam ser utilizados para necessidades básicas em jogos de azar.
O ministro Wellington Dias, à frente do MDS, comentou sobre o levantamento do Banco Central em uma declaração feita na quarta-feira, 25 de setembro. Ele reiterou que os programas sociais foram idealizados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades fundamentais das famílias em vulnerabilidade. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, afirmou o ministro, destacando a urgência de abordar essa questão.
*Com informações da Agência Brasil
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