MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) que interrompa o processo de licenciamento da instalação de um aterro sanitário no município de Iranduba (a 22 quilômetros de Manaus). Segundo o MP, a empresa Norte Ambiental não tem concessão ou permissão do Poder Público Municipal para a prestação de tal serviço, uma vez que não foi realizado processo licitatório.
“O Secretário de Meio Ambiente de Iranduba, em uma reunião nesta promotoria, informou que o município não realizou processo licitatório para o serviço de destinação final dos resíduos sólidos, dessa forma, decidiu-se por expedir a recomendação ao Ipaam para que cessem as obras”, disse o promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre.
O Ministério Público também recomendou ao Instituto que cancele toda e qualquer audiência pública agendada referente ao empreendimento mencionado.
A empresa Norte Ambiental informou que não se pronunciará sobre a recomendação porque se trata apenas de uma recomendação.
O projeto do aterro gerou uma “guerra do lixo” em Iranduba. O caso se arrasta desde dezembro de 2021. No último dia 27 de março, uma audiência pública sobre a implantação do aterro sanitário foi encerrada após confusão entre os favoráveis e contrários ao empreendimento. Na ocasião, a Norte Ambiental alegou que os moradores contrários atrapalharam a reunião. Já os comunitários contra à obra sustentam que a empresa não permitiu que eles se pronunciassem.
FONTE: AMAZONAS ATUAL