Na manhã desta quarta-feira (3), três pessoas foram presas durante a ‘Operação Jogo Marcado’, entre elas a diretora-geral da UPA José Rodrigues, identificada como Laura Luiza Farias Castro Fernandes; a diretora financeira da unidade, Giovana Antonieta; e o empresário Edmilson Sobreira. A operação foi deflagrada em Manaus e Curitiba (PR), para apurar esquema de fraude em licitações.
A unidade de saúde fica localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. De acordo com o promotor Aquino Medeiros, os presos da operação são suspeitos de integrar um grupo que falsificava processos licitatórios com o intuito de beneficiar seis empresas do empresário Edmilson.
Em março deste ano, Lara Luiza Farias Castro Fernandes, teve as contas reprovadas do ano de 2022 e foi multada em R$ 13.654,39 devido à submissão tardia da prestação de contas anual pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a decisão foi proferida na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
As investigações se iniciaram após uma grande quantidade de contratos com as empresas chamarem a atenção das autoridades. “São serviços de assessoria jurídico, serviço de assessoria pintura, de manutenção de autoclave, de limpeza, de pavimentação, de assessoria contábil. São diversos tipos de serviços dos mais variados possíveis, atendidos pelo mesmo grupo”.
Os contratos eram firmados diretamente com a UPA, facilitando assim o esquema. “Esse tipo de contratação direta é um tipo de contratação prevista em lei, todavia, aparentemente, havia ali uma simulação de concorrência de preço, também não cumpria a regra do valor mínimo para que houvesse esse tipo de contratação. Os valores das contratações, eles guardavam sempre um valor que permitisse fazer essa contratação direta. Então, os serviços, por exemplo, de pintura, que tivesse que ser feito no muro, fachada e em ambientes internos, eles eram compartimentados para que pudesse se encaixar num valor menor”.
O promotor também não descarta que estas empresas também estejam prestando serviços para outras unidades de saúde em Manaus. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, busca pessoal, predial, entre outros tipos.
“As investigações apontam que havia sim uma relação entre o empresário e o servidor público alvo da nossa operação. Então, havia aí uma relação que indica a possibilidade de estarmos diante de uma corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação e, evidentemente, quando você tem mais de quatro pessoas organizadas para cometer crimes, você também implica na organização criminosa que é um crime autônomo, previsto”, finalizou.
*Com informações do Portal Dia a Dia
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