Nesta segunda-feira (22), moradores da Comunidade Indígena Aliança Com Deus II, localizada na BR-174 no quilômetro 4, organizaram uma manifestação e bloquearam a rodovia em protesto contra uma ação de reintegração de posse iminente. O responsável por essa ação é o empresário Djalma de Souza Castelo Branco, conhecido por ser dono de várias propriedades em Manaus e por envolvimento em polêmicas.
A comunidade, que abriga mais de 300 famílias em casas de alvenaria e madeira, comércios e igrejas há mais de um ano, se manifestou com palavras de ordem, exigindo que seus direitos sejam respeitados. “Nós queremos um pedaço de terra. Só isso”, disse um manifestante.
A manifestação foi controlada por agentes da Polícia Rodoviária Federal e a rodovia foi liberada. Não houve confronto. O trânsito foi normalizado por volta de 9h20.
Diante da situação, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) foram acionados e compareceram ao local para mediar a situação e garantir a segurança dos manifestantes.
De acordo com informações do site Radar Amazônico, o pedido de reintegração de posse foi solicitado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em nome de Djalma de Souza Castelo Branco.
O Coordenador Regional da Funai em Manaus, Emilson Frota de Lima, demonstrou preocupação com a situação e solicitou que o setor jurídico da Fundação entre no processo movido pelo empresário. Ele alega que Djalma de Souza Castelo Branco está agindo de má-fé ao utilizar a justiça do Amazonas para despejar os indígenas do local onde residem.
Diante dessas situações, a Funai e a Defensoria Pública têm desempenhado papéis fundamentais na defesa dos direitos das comunidades indígenas. A Funai é o órgão responsável por coordenar e fazer cumprir a política indigenista do Estado brasileiro, garantindo a proteção dos territórios e dos direitos indígenas. Já a Defensoria Pública tem como função garantir o acesso à justiça e defender os direitos das pessoas que não possuem recursos para contratar um advogado.
É fundamental que seja estabelecido um diálogo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução que respeite os direitos e a cultura dos indígenas. A reintegração de posse não pode ser uma medida imposta de forma arbitrária, sem considerar os impactos sociais e culturais que ela pode causar.
*Com informações do Radar Amazônico