Diante da falta de um representante legal da rede X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas da Starlink Holding, empresa do bilionário Elon Musk. A decisão ocorre em meio a uma disputa jurídica envolvendo a rede social X e a justiça brasileira.
Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk e, no dia 18 de agosto, ordenou o bloqueio de todos os ativos financeiros desse grupo no Brasil. A decisão visa garantir o pagamento de multas impostas pela Justiça contra a rede X. A Starlink, que também pertence a Musk, foi identificada como uma das empresas que operam no Brasil, oferecendo serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte.
Segundo informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos pela rede X. Musk havia fechado o escritório da rede X no Brasil após discordar das multas aplicadas pelo STF e da determinação de retirada de conteúdos considerados ofensivos ao Estado Democrático de Direito e à legislação brasileira.
Elon Musk decidiu encerrar as atividades da rede X no Brasil, alegando que as sanções impostas pelo STF eram incompatíveis com os princípios de um governo democrático. A decisão foi comunicada oficialmente no dia 17 de agosto, com um anúncio de que a plataforma continuaria a operar, apesar da ausência de um escritório físico ou representante no país.
Em resposta à intimação, a rede social X criticou a decisão do STF e acusou Alexandre de Moraes de autoritarismo. A empresa declarou estar “profundamente triste” pela necessidade de encerrar suas operações no Brasil e atribuiu a responsabilidade exclusiva ao ministro do STF. A X afirmou ainda que as ações de Moraes são “incompatíveis com um governo democrático”.
A plataforma também publicou o despacho de Moraes, com trechos que mencionam multas e prisões, afirmando que o documento tinha como objetivo “expor suas ações”. A rede social reiterou que, apesar dos apelos ao STF, as decisões foram mantidas, levando ao fechamento do escritório no Brasil.
O conflito entre Elon Musk e o STF tem se intensificado nos últimos meses. A saída da rede X do Brasil foi vista como uma reação às decisões judiciais que determinaram a remoção de conteúdos da plataforma. Além disso, Musk comparou Alexandre de Moraes a vilões de filmes como Star Wars e Harry Potter, intensificando o tom das críticas públicas.
O bilionário também argumentou que sua equipe brasileira não tinha controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma e que as ameaças do ministro colocaram em risco a segurança dos funcionários locais, resultando na decisão de encerrar as operações no Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil