Na tentativa de reduzir gastos, o governo lança edital nesta quarta-feira (16), para selecionar companhias aéreas que queiram vender passagens diretamente para Administração Pública federal, com desconto de pelo menos 15%.
O papel das agências de viagem deixaria de existir, a partir de 2021, na aquisição de bilhetes para trechos nacionais. A compra seria feita pelo próprio servidor ou agente público por meio de uma plataforma virtual do governo.
A prática foi implementada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, por meio de medida provisória, que acabou não sendo votada pelo Congresso. O ex-preaidente Michel Temer tentou em 2018 e o próprio Bolsonaro, no ano passado, também por MP.
Desta vez, as equipes técnicas trabalharam em um modelo que não necessitará passar pelo Congresso.
Somente neste ano, o custo com passagens no governo federal já chegou a R$ 73,5 milhões, incluindo os custos com a prestação de serviço de agências. Foram emitidos 84 mil bilhetes em nome de servidores e agentes públicos, de acordo com o Ministério da Economia.
“O governo federal se coloca como um único consumidor mas com vários passageiros. A gente busca com isso uma maior economicidade nas passagens aéreas. Somos um cliente como qualquer outro, a diferença é o volume de compras”, afirmou à CNN Lara Brainer, diretora da Central de Compras do Ministério da Economia.
“Quando contrata por agência de viagem, esse intermediário tem um custo. É esse custo que a gente está tentando eliminar”, disse.
A presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens, Magda Nassar, classificou a medida de inaceitável e disse que o setor foi pego de surpresa.
“Nós sempre pedimos a isonomia, a transparência e o respeito ao mercado de agenciamento. Se as agências não estão contempladas, o setor fica em desvantagem”, disse à coluna.
Nos moldes de hoje, há funcionários de agências de viagens com espaço dentro dos órgãos públicos para fazer a emissão de passagens. Isso deixará de existir.
Fonte: CNN