Na última segunda-feira (22/01), Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo. O trágico episódio ocorreu em 27 de maio de 2022, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, em Manaus.
O julgamento, registrado sob o número de Ação Penal 0688529-86.2022.8.04.0001, teve seu desfecho no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e foi presidido pela juíza de direito Sanã Nogueira Oliveira. Durante a sessão, o Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do defensor público Oswaldo Machado Neto.
A denúncia sustentou que momentos antes do crime, houve uma discussão entre Francisco José do Nascimento e Joel Maia Melo, culminando na fatídica ocorrência.
O Conselho de Sentença, composto pelos jurados, deliberou pela não aceitação da tese defensiva de retirada da qualificadora de “motivo fútil”. Como resultado, o acusado foi condenado nos termos da decisão de pronúncia.
A pena inicialmente estipulada em 16 anos e dez meses foi ajustada pela juíza presidente, considerando a confissão do réu. A pena final ficou fixada em 14 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
Vale ressaltar que Francisco José do Nascimento respondia ao processo em liberdade e, conforme a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, ele terá o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.