Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos órgãos de proteção e ao público em geral, os cursos serão realizados à distância, com certificados ao final....
Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia
Com as dificuldades imposta pela pandemia, União dará subsídios às concessionárias para evitar repasse dos prejuízos aos consumidores O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória (MP 998/2020) que vai ajudar a reduzir os custos das tarifas de energia no país. O texto complementa a MP 950, que...