Ministério Público Federal contesta alguns termos do acordo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra acordo firmado entre a União e a Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre no município mineiro de Brumadinho. O acordo, anunciado em setembro pela Advocacia-Geral da...
Prefeitura do RJ multa bares com aglomeração no Leblon e Barra da Tijuca
Fiscais da Prefeitura do Rio e agentes da Guarda Municipal interditaram três estabelecimentos devido à aglomeração e notificaram 20 pessoas que não usavam máscaras durante inspeção a bares e restaurantes na noite de sexta-feira, 18. Segundo a prefeitura, agentes da Vigilância Sanitária fizeram 15 inspeções e interditaram dois bares na...
Agressor de violência doméstica terá que pagar multa de R$ 10 mil
Lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas. Cobrança acontecerá se a agressão resultar no acionamento de serviços de emergência O prefeito de São Paulo Bruno Covas sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que obriga agressores de vítimas de violência doméstica e familiar a pagarem uma multa administrativa no valor de R$ 10...