A professora Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia na manhã desta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, após determinação do Supremo Tribunal Federal que restabeleceu sua prisão preventiva.
Segundo a Polícia Civil, ela compareceu espontaneamente à 34ª Delegacia, em Bangu, onde foi cumprido o mandado de prisão. A medida ocorre após a revogação da liberdade provisória concedida em março pela Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão que determinou o retorno de Monique à prisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes na última sexta-feira (17). O magistrado atendeu a uma reclamação apresentada pelo pai da criança, Leniel Borel, e considerou que a soltura contrariou entendimentos anteriores da Corte.
O Supremo também acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou violação à autoridade das decisões já tomadas no caso.
Além disso, o ministro destacou que o adiamento do julgamento — um dos argumentos usados para justificar a liberdade provisória — decorreu de ações da própria defesa, incluindo o abandono do plenário por advogados do corréu.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a revogação da prisão preventiva foi indevida e contrariou decisões anteriores do STF:
“Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa (…), resta afastada a configuração de constrangimento ilegal.”
O ministro também destacou a gravidade do caso e indícios de interferência no processo:
“A necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida (…) com base na gravidade dos fatos e em indícios de coação de testemunhas.”
Outro ponto citado foi a suposta tentativa de influenciar testemunhas, incluindo a babá da vítima, o que, segundo o STF, comprometeria a instrução criminal.
Pai de Henry Borel se manifesta após a prisão
O vereador Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no processo, tem sido uma das principais vozes por justiça no caso. Em declarações recentes, ele criticou duramente os acusados:
“Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior”, afirmou.
Leniel também classificou o padrasto da criança, o ex-vereador Jairinho, como responsável direto pelas agressões, reforçando que o caso envolve episódios recorrentes de violência contra o menino.
Entenda o caso
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, após dar entrada sem vida em um hospital do Rio. Laudos apontaram múltiplas lesões incompatíveis com a versão inicial apresentada pelos acusados.
Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão, enquanto o ex-vereador Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura. O julgamento do caso está previsto para maio.
