O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou o desaforamento (a transferência do local) do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado em Manaus (AM).
Ao pedir o desaforamento, o MPF sustentou que a manutenção do julgamento em Tabatinga comprometia a duração razoável do processo. “O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, explicou o procurador da República em Tabatinga Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1.
Decisão
Com a decisão do tribunal, as ações penais relativas aos executores voltam a tramitar separadamente, o que deve permitir o prosseguimento do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima de forma mais ágil.
Ainda não há data definida para a realização do júri, mas, com o desaforamento, o processo passa a tramitar em Manaus, ficando apto ao início da fase de julgamento.
O caso envolve o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte (AM), quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início, o MPF atua nas investigações e nos processos criminais relacionados ao caso, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e assegurar a efetiva prestação jurisdicional.
Fonte: Portal do Marcos Santos
