O juiz da comarca de Silva, René Gomes da Silva Júnior, suspendeu as contrações de profissionais de saúde feitas pela prefeitura do município sem a realização de processo seletivo. Os contratos se arrastavam desde 2020 (início da pandemia) e haviam sido suspensos pelo prefeito anterior, mas foram mantidos por decisão judicial de caráter liminar.
Nesta terça-feira, o juiz negou um novo pedido do prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana para suspender, mais uma vez a portaria do ex-prefeito e manter os contratos dos profissionais de saúde. O juiz negou o pedido, o que obriga o prefeito a exonerar todos os que foram contratados nessas condições.
Em nota, o prefeito criticou a decisão ao anunciar as demissões. “Com profunda tristeza hoje 01/02/2022 por ordem judicial todos os funcionários da saúde do município de Silves inesperadamente encontram-se exonerados de seus cargos!. Essa notícia veio mostrar a profunda falta de respeito a falta de respeito e consideração que o Judiciário, hoje representado pelo excelentíssimo Sr. Dr. René Gomes, juiz da comarca, para com todos esses profissionais que arriscaram suas vidas durante essa pandemia (sic)”.
Na decisão, o juiz considerou que o prefeito vem descumprindo decisões judiciais e que não há mais motivos para a prorrogação dos contratos, uma vez que a situação pandêmica no município de Silves está sob controle.
“Foi-lhe determinado [ao prefeito] que enviasse a este Juízo a relação de contratados sem concurso público com fundamento na liminar concedida e informasse os procedimentos já realizados para a ocorrência de concurso público, tendo o município de Silves ignorado completamente as determinações judiciais.”, diz trecho da decisão.
Em outro trecho, o juiz afirma que há suspeitas de nepotismo entre as contratações temporárias.
“Pior que isso, é fato público e notório que o prefeito municipal está sendo investigado por nepotismopelo Ministério Público, justamente por estar contratando parentes e apaniguados, ao arbítrio da Lei e sem dar qualquer confiança ao Poder Judiciário, que emitiu as Ordens Judiciais permitindo a contratação sem o Concurso Público, em face da situação excepcional que estava sendo vivenciada.”, escreveu o magistrado.
René Gomes também reclama que, passado um ano da primeira liminar que manteve os profissionais de saúde nos cargos, “não se tem notícia de qualquer conduta do prefeito no sentido de realizar concurso público”.
“(…) e, ainda tem o disparate de solicitar mais seis meses de prorrogação da decisão liminar (evento 58.1, dos autos), o que é inadmissível pois o Executivo Municipal não goza mais da confiança deste Poder Judiciário, pois não cumpriu as determinações e não honra os compromissos assumidos”, sentencia o juiz.
O prefeito afirma, na nota, que a população de Silves ficará desassistida com a exoneração de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e técnicos em enfermagem, patologia, radiologia, nutricionistas e serviços gerais.
“Uma facada em todos esses profissionais que se empenharam por noites sem dormir, trabalhando incansavelmente para colocar hoje Silve em primeiro lugar no Amazonas na luta contra a Covid”.
O prefeito também critica o argumento do juiz sobre o controle da pandemia usado para negar a liminar. “(…) uma das razões explicitas em sua decisão judicial, segundo o juiz, por não ter mais mortes já não estamos mais em pandemia”.
O prefeito, na mesma nota, convocou a população para fazer manifestação com os profissionais de saúde no fim da tarde desta terça-feira, em frente a uma Unidade Básica de Saúde do município.
Prefeito x juiz
O prefeito Paulino Grana e o juiz René Gomes Júnior mantém uma relação conflituosa e pouco amistosa desde que Grana assumiu a prefeitura de Silves.
Em setembro do ano passado, o prefeito pediu já justiça o afastamento imediato do juiz por suposto “uso do cargo para cometer atos ilegais”.
Entenda o pedido de afastamento do juiz.
Via AMAZONASATUAL