MANAUS – O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta segunda-feira (04). A cerimônia ocorreu no Teatro Amazonas e reuniu diversas autoridades do estado, como o governador Wilson Lima (UB).

Pascarelli atuará ao lado da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, que foi empossada vice-presidente, e do desembargador Ernesto Chíxaro, empossado corregedor-geral de Justiça. O mandato será temporário e encerrará em janeiro de 2023.

Durante seu discurso, Pascarelli elogiou o trabalho do desembargador Domingos Jorge Chalub, que deixou a presidência do órgão. Ele também afirmou que atuará para dar continuidade as ações que foram empreendidas de forma exitosa pela gestão de Chalub, e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

“A nossa missão continua, com a parceria de todos, e se for necessário ajustaremos e verificaremos o que for preciso para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem ela recorre, a fim de promover a justiça”, disse.

“Pretendo prosseguir com motivação, transparência e foco, visando sempre as melhorias necessárias, possibilitando, desse modo, o fortalecimento da cidadania e do Estado Social Democrático de Direito”, acrescentou.

Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima destacou a importância da parceria com o Judiciáro para fortalecer as ações positivas no Amazonas.

“As parcerias que nós fizemos com o Tribunal de Justiça foram importantes para que a gente pudesse manter a arrecadação, sobretudo a parceria feita com a vara de dívida ativa, que fez com que o estado conseguisse recuperar e colocar nos seus cofres créditos tributários para que a gente pudesse avançar nessas politicas que são fundamentais para atender cada um que precisa”, disse.

A cerimônia contou também com a presença do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), do Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (UB). Os ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros) também prestigiaram o evento.

‘Equilíbrio entre os poderes’

O senador Omar Aziz (PSD) também participou da cerimônia e elogiou o trabalho de Pascarelli, quando este presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O senador destacou a importância de fortalecer o poder Jucdiciário para manter o equilíbrio entre os poderes.

“É importante nós prestigiarmos a Justiça que tem sido muito atacada […]. Hoje temos a obrigação de não haver retrocesso político, por isso é tão importante fortalecer a justiça brasileira, independente de você gostar ou não de decisões, mas acima da justiça, quando se coloca, se coloca em risco a balança dos poderes e agente tem visto muito esses ataques e isso é preocupante”, disse.