Foto: Reprodução Após ameaçar o ex-presidente Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, foi preso pela Polícia Federal em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (22). A prisão foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. As ameaças se deram após um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan...
MPF vai apurar conduta de procurador que defende ‘obrigação sexual’ das mulheres
Foto: Divulgação A conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF, em São Paulo, será apurada através de um procedimento disciplinar que foi determinado pela corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, nesta quarta-feira (20). Anderson associou feminismo a um transtorno mental e disse que...
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga em mais de R$135 mil
Sessão aconteceu na manhã de hoje - Foto: Divulgação TCE-AM Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Tabatinga em 2018, João Carlos Pereira dos Santos, em mais de R$135 mil. O gestor teve as contas julgadas irregulares durante a 26ª...
Mulher atropelada em terminal de ônibus será indenizada em Manaus
Foto: Divulgação/ Ascom Manaus/AM - A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Moura definiu em voto condutor no TJAM que não pode a empresa de ônibus Eucatur se furtar ao desembolso de indenização por acidente de trânsito provocado por motorista do coletivo que, na direção do veículo, deu causa a que...
Caminhão e até BMW; veja como participar do leilão do TRT em Manaus
Foto: Divulgação/ Ascom Manaus/AM - Um veículo de modelo BMW x1 Sdrive 1.8 reavaliado em R$ 60 mil, um caminhão de marca volvo, modelo FH 520 6X4T, avaliado em R$ 150 mil, uma balsa-carga denominada Lenir, de 40m, avaliada em R$ 400 mil são alguns dos itens a serem...
Saiba em quanto tempo o beneficiário pode pleitear a cobrança do seguro DPVAT
Foto: Divulgação/ Freepik Manaus/AM - A Corte de Justiça do Amazonas definiu que a pretensão de cobrança do seguro DPVAT é trienal, devendo ser exercitada dentro do prazo de 03 anos, porém, terá por termo inicial a contagem da perda desse direito a partir da data em que o...
Escolas públicas de Manaus terão que orientar sobre abuso sexual infantil
(Foto: Chico Batata/TJAM) Da Redação MANAUS – Escolas públicas da rede municipal em Manaus devem incluir o tema “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental. A obrigatoriedade consta na Lei nº 2.929, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira...
Justiça determina suspensão de greve da Polícia Civil no Amazonas
Foto: Jander Robson Manaus/AM - O Governo do Amazonas, representado pela Procuradoria Geral do Estado, entrou com Ação Civil Pública, para suspender a greve da Polícia Civil do Amazonas, marcada para começar na sexta-feira (8). O pedido foi acatado nesta quinta-feira (7), pelo desembargador Abraham Peixoto.De acordo com o magistrado...
MP Amazonas apresenta denúncia contra Sikêra Jr por incitação à homofobia
Foto: Reprodução / RedeTV! Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ofereceu denúncia à Justiça contra José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., apresentador do programa Alerta Amazonas, da TV A Crítica, em Manaus, e do programa Alerta Nacional, da RedeTV, pela prática e incitação de homofobia...
Vítima de bala perdida em troca de tiros com a polícia tem direito a indenização
Foto: Divulgação/ Pixabay Manaus/AM - A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal do Amazonas, fixou que a vítima de bala perdida decorrente de confronto entre policiais e bandidos tem direito a ser indenizada pelo Estado. Leia mais em Amazonas Direito.
Casas Bahia é condenada a pagar R$ 15 mil a ex-funcionário chamado de ‘viadinho’ por gerente
Foto: Divulgação Um ex-funcionário da Casas Bahia vai receber uma indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima de assédio moral dentro da empresa. Em um dos episódios, ele chegou a ser chamado de “viadinho” e “burro”, pelo gerente da loja. Segundo a vítima, ela trabalhou na unidade por...
Homem é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio, em Manaus
(Foto: Divulgação) MANAUS – Réu por homicídio, André Felipe Silva dos Santos foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri em Manaus. A sentença foi por homicídio qualificado de Emilaine de Souza Souza, crime ocorrido em 29 de setembro de 2020. André Felipe confessou...
Justiça condena Bradesco por não obedecer Lei das Filas no Amazonas
(Foto: Divulgação) A agência Bradesco em Tefé (a 575 quilômetros de Manaus) deve dispor ao público, no mínimo, 80% dos seus caixas eletrônicos funcionando e com dinheiro suficiente para saques. Caso contrário, todas as operações bancárias, com exceção de saque, serão suspensas judicialmente. A decisão é do juiz André Luiz...
Justiça proíbe sanção de projeto que impede novos medidores de energia no AM
s (Foto: Clovis Monteiro/DPE-AM) Por Felipe Campinas MANAUS – O desembargador Airton Gentil, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), proibiu, nesta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Amazonas de enviar ao governador Wilson Lima (União Brasil) o projeto de lei que impede a instalação dos novos medidores de energia elétrica no...
Pascarelli assume TJAM e pede ‘fortalecimento do estado democrático’
Foto: Divulgação/ TJAM) MANAUS – O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta segunda-feira (04). A cerimônia ocorreu no Teatro Amazonas e reuniu diversas autoridades do estado, como o governador Wilson Lima (UB). Pascarelli atuará ao lado da desembargadora Maria das Graças...