Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa…
As denúncias citam nomes de participantes e autoridades O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça…
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). Direcionado às partes de processos da Corte de Contas, o DEC…
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão as documentações por meio do sistema Spede da Corte de Contas. Processos regulados pela resolução…
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral
Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
Expectativa é que o julgamento termine no sábado
Político cassado é acusado de estupro
A advogada de defesa de Flordelis, Janira Rocha, deu uma declaração polêmica na manhã de hoje (8).