O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente sobre operações de crédito para empresas. A decisão tem como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

O decreto presidencial que oficializa essa alteração será publicado ainda nesta quinta-feira, segundo informações da equipe econômica. A vigência será imediata, de acordo com a apresentação realizada nesta quinta-feira, 22.

O aumento do IOF foi considerado necessário para evitar um bloqueio ainda maior no orçamento, que já conta com uma previsão de cortes de R$ 31,3 bilhões. Sem essa elevação no imposto, a equipe econômica indicou que os cortes teriam que ser mais profundos.

O governo já contabiliza os recursos adicionais provenientes do aumento do IOF na projeção de arrecadação deste ano, o que gera um impacto direto nas contas públicas.

Atualmente, o IOF para operações de crédito é de 0,38% na contratação, além de valores adicionais diários que variam conforme o prazo da operação.

Em outra mudança, o teto de IOF de operações de crédito por empresas passa de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano. No caso de empresas do Simples, a cobrança passa de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano.

Com as novas regras, a alíquota para empresas, exceto as do Simples Nacional, passará a ser de 0,95%, enquanto as do Simples terão a alíquota mantida em 0,38%.

Além disso, haverá uma redução nos valores adicionais diários para as empresas do Simples, buscando aliviar um pouco a carga tributária para esse grupo.

Outras mudanças incluem a criação de uma alíquota de 5% para planos de previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil, e uma nova alíquota de 3,5% para operações cambiais, como remessas ao exterior e empréstimos externos de curto prazo.

Operações comerciais e o ingresso de capital estrangeiro continuam isentos do IOF.

(com Reuters)