A jovem espanhola Noelia Castillo, de 25 anos, morreu nesta quinta-feira (26), após um procedimento de eutanásia autorizado em 2024 por órgãos médicos e pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha.

Noelia sofria de uma condição de saúde grave e irreversível, causada por uma paraplegia e dores crônicas resultantes de uma queda sofrida de uma altura considerável. Previsto na legislação espanhola desde 2021, o pedido enfrentou resistência, especialmente por parte de familiares e de setores da sociedade contrários à prática, o que levou a uma prolongada batalha judicial.

Familiares tentaram impedir o procedimento pela Justiça, alegando falta de condições psicológicas por parte da paciente. O caso passou por diversas instâncias, mas em todas foram comprovadas que Noelia atendia as exigências mínimas para o procedimento.

Relatórios médicos atestaram que havia vestígios de forte dependência funcional, intenso sofrimento físico e limitações significativas na qualidade de vida, bem como comprovações de danos ao fator psicológico, agravados pela lesão.

Na Espanha, a eutanásia é legal sob critérios rigorosos. Entre as exigências estão a comprovação de sofrimento físico ou psíquico considerado insuportável, a manifestação voluntária e reiterada do paciente e a avaliação por diferentes profissionais de saúde, além da análise por comissões independentes.

No Brasil, a prática é proibida e pode ser considerada crime. O que é permitido, segundo o Conselho Federal de Medicina, é a ortotanásia, quando tratamentos que prolongam a vida são suspensos para priorizar o conforto do paciente.