Foi cumprido na manhã desta segunda-feira (2) o mandato prisão preventiva contra o presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Robson Beleza (União Brasil-AM), decretado pela Justiça após denúncias graves de tortura contra o próprio enteado, uma criança de apenas quatro anos de idade. O caso chocou a população do município amazonense e provocou forte comoção nas redes sociais.
A prisão ocorre após o Ministério Público do Amazonas apresentar denúncia com base em provas contundentes de maus-tratos. Um vídeo gravado na semana passada, e que circula nas redes sociais, mostra a criança amarrada a uma cama dentro da casa do vereador. Nas imagens, o menino aparece em claro estado de sofrimento, sendo vítima de agressões físicas e psicológicas.
A decisão judicial que determinou a prisão foi fundamentada nos artigos da Lei nº 14.344/2022 — a chamada Lei Henry Borel —, e também em dispositivos do Código de Processo Penal. A Justiça considerou o risco de novas agressões, a gravidade dos atos e a posição de poder do acusado como fatores que justificam a custódia imediata.
Além da prisão, foram impostas medidas protetivas à vítima. A criança foi encaminhada aos serviços públicos de saúde e assistência social para avaliação e acompanhamento psicossocial. A Justiça determinou ainda a proibição de qualquer contato entre o agressor e o menino, bem como o afastamento do acusado da residência e a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 200 metros da criança.
Fonte: AM POST
