A preparação para as Eleições 2026, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, já mobiliza a Justiça Eleitoral em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 14 resoluções que irão nortear o processo eleitoral, estabelecendo regras e procedimentos para candidatos, partidos políticos, advogados e eleitores.
As normas regulamentam aspectos essenciais do pleito e buscam garantir maior organização e transparência ao processo democrático. Entre os principais temas abordados estão o calendário eleitoral, o registro de candidaturas, o financiamento de campanhas, o transporte de eleitores e as regras de propaganda eleitoral, inclusive no ambiente digital.
De acordo com o assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, as resoluções desempenham papel central na condução das eleições ao detalhar como a legislação eleitoral deve ser aplicada na prática. Ele destaca o Calendário Eleitoral como um dos pontos que exigem atenção prioritária. “Partidos, candidatos, advogados e todos os envolvidos devem ficar muito atentos ao calendário do processo eleitoral, que vai até o período posterior à diplomação. Ali estão definidos prazos importantes, como o das convenções partidárias, do registro de candidaturas e do início e término da propaganda eleitoral”, explicou.
Leland Barroso também chama atenção para regras relacionadas ao registro de candidaturas, que estabelecem critérios como a documentação exigida, a quantidade de candidatos por partido e as normas relacionadas à participação de homens e mulheres nas chapas proporcionais.
Entre as resoluções aprovadas está, ainda, a que trata da arrecadação e dos gastos de campanha. “Essa norma disciplina quem pode financiar campanhas eleitorais, como os recursos podem ser utilizados e quais são os limites de despesas. É fundamental para partidos e candidatos, pois após o pleito será necessária a prestação de contas e para que sejam aprovadas é preciso cumprir rigorosamente o que está previsto na resolução”, acrescentou.
