O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que a chamada “taxa das blusinhas” não foi inicialmente criada pelo governo federal, mas sim pelos estados, por meio da cobrança do ICMS sobre compras internacionais de baixo valor. A declaração foi dada durante entrevista e voltou a repercutir no debate político e econômico nacional.

A “taxa das blusinhas” é o nome popular dado à tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras, como sites de roupas, eletrônicos e acessórios. O apelido surgiu porque muitos consumidores brasileiros utilizavam essas plataformas para comprar roupas a preços mais baixos, especialmente após a popularização dessas compras durante a pandemia.

Segundo Haddad, antes mesmo da criação de tributos federais sobre essas compras, os estados brasileiros já cobravam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual. De acordo com o ex-ministro, “foram os governadores que começaram a cobrar” e o ICMS “não tem nada a ver com o governo federal”, destacando que os 27 estados arrecadam esse imposto sobre as encomendas internacionais.

O ICMS é um imposto estadual aplicado sobre a circulação de mercadorias e serviços, enquanto o imposto de importação é um tributo federal cobrado sobre produtos que entram no país. No caso das compras internacionais de baixo valor, os consumidores passaram a pagar tanto o ICMS quanto o imposto de importação, após mudanças aprovadas posteriormente pelo Congresso Nacional.

A alíquota federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada pelo Congresso em 2024 com amplo apoio de partidos políticos, segundo Haddad, como parte de um pacote que buscava equilibrar a concorrência entre o comércio nacional e os produtos importados vendidos por plataformas estrangeiras.

Durante o debate político, Haddad citou governadores como Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, ao afirmar que são os estados que recebem o ICMS cobrado nas compras feitas em sites internacionais, e que muitos consumidores não sabem que o imposto estadual já era aplicado antes da criação da cobrança federal.

A declaração ocorre em meio ao cenário eleitoral em São Paulo e reacende o debate sobre a responsabilidade pela taxação, tema que tem forte repercussão entre consumidores e no setor varejista. Pesquisas indicam que a tributação sobre compras internacionais gerou resistência entre parte da população, ao mesmo tempo em que foi defendida por setores da indústria e do comércio nacional como forma de equilibrar a concorrência com produtos importados.

Especialistas apontam que a medida impactou diretamente o consumidor, com aumento no preço final das compras internacionais, e também influenciou o varejo brasileiro, que defendia a cobrança de impostos para reduzir a diferença de preços entre produtos nacionais e importados.

A fala de Haddad reforça que a “taxa das blusinhas” se tornou um tema político e econômico relevante no país, especialmente em período eleitoral, envolvendo União, estados, Congresso Nacional, setor produtivo e consumidores. O debate sobre a taxação continua presente no cenário nacional, com discussões sobre arrecadação, competitividade e impacto no bolso dos brasileiros.